Você sabe como funciona o salário mínimo regional? O salário mínimo urbano foi instituído no Brasil pelo presidente Getúlio Vargas em 1940, durante o Estado Novo.
Apesar disso, os estados têm autonomia para definir seus próprios pisos salariais, levando em consideração as características econômicas locais. Essa flexibilidade permite que os valores se ajustem melhor às necessidades regionais.
Neste artigo, convido você a explorar o que é e como funciona o piso salarial regional e conferir os valores atualizados para 2024 nos cinco estados que adotam esse sistema. Continue lendo para entender mais!
O que é o salário mínimo regional?
O salário mínimo regional é o valor definido por alguns estados brasileiros para garantir que os trabalhadores recebam, no mínimo, essa quantia em suas remunerações.
Esse valor costuma ser maior do que o salário mínimo nacional e serve como referência para categorias de trabalhadores que não possuem um piso salarial específico determinado por leis federais, acordos coletivos ou convenções.
Em outras palavras, esse é um piso salarial específico que alguns estados oferecem para complementar a proteção ao trabalhador.
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Qual a diferença entre o salário mínimo nacional e o regional?
A principal diferença entre o salário mínimo nacional e o regional é que o mínimo nacional é definido pelo governo federal e válido em todo o país, enquanto o regional é estabelecido por alguns estados para garantir pisos salariais específicos.
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Como funciona o salário mínimo regional?
O salário mínimo regional é definido por leis específicas de cada estado optante e costuma variar de acordo com a profissão e a escolaridade do trabalhador.
O valor desse piso salarial é ajustado anualmente, seguindo o mesmo percentual aplicado ao salário mínimo nacional.
Por exemplo, em 2024, o salário mínimo nacional é de R$ 1.412, e os estados que possuem o mínimo regional utilizam esse valor como base para calcular seus próprios pisos.
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Qual valor do salário regional 2024?
No Brasil, apenas cinco estados oferecem um salário mínimo regional, que varia de acordo com as especificidades de cada um. Os estados optantes são:
- São Paulo;
- Rio de Janeiro;
- Paraná;
- Rio Grande do Sul; e
- Santa Catarina.
A seguir, vamos apresentar os valores atualizados do piso salarial regional para 2024 em cada um desses estados.
Salário mínimo regional de São Paulo
Após aprovação na Assembleia Legislativa, o governador de São Paulo sancionou um aumento de 5,8% no salário mínimo estadual. Desde junho de 2024, o novo piso salarial paulista passou a ser de R$ 1.640.
Essa atualização beneficia cerca de 70 categorias profissionais, garantindo uma renda mais justa e digna para os trabalhadores.
Salário mínimo regional do Rio de janeiro
No Rio de Janeiro a situação é um pouco diferente. Apesar de ter um piso salarial regional, o valor ainda não foi atualizado para 2024.
Desde 2019, o estado utiliza um sistema de faixas salariais, que vão de R$ 1.238,11 a R$ 3.158,96.
No entanto, com o aumento do salário mínimo nacional para R$ 1.412,00, as três primeiras faixas deixaram de valer, já que nenhum trabalhador pode receber menos que o mínimo nacional.
Por isso, o governo do Rio de Janeiro ainda precisa definir qual será o novo valor do piso regional.
Salário mínimo regional do Paraná
O Paraná possui o maior piso salarial do Brasil em 2024, com valores que variam entre R$ 1.856,94 e R$ 2.134,88, dependendo da faixa profissional. O reajuste médio foi de 6% em relação ao ano anterior.
Agricultores, trabalhadores da indústria e técnicos de nível médio são alguns dos beneficiados por esse piso salarial mais elevado.
Salário mínimo regional do Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, o salário mínimo também foi atualizado para 2024, com faixas que variam de R$ 1.573,89 a R$ 1.994,56.
Essa diferenciação leva em consideração as diversas categorias profissionais do estado, como trabalhadores da agricultura, indústria, comércio e serviços.
Salário mínimo regional de Santa Catarina
Santa Catarina também aderiu ao aumento do mínimo regional em 2024, com um reajuste de 6%. O estado dividiu os trabalhadores em quatro faixas salariais, que variam de R$ 1.612,26 a R$ 1.844,40, dependendo do setor de atuação.
Agricultores, trabalhadores da construção civil, indústria e comércio são alguns dos beneficiados por essa atualização.
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Qual vai ser o valor do salário mínimo em 2025?
De acordo com a LPDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a previsão é que em 2025 o salário mínimo nacional seja de R$ 1.509. Esse valor, por sua vez, também influenciará os valores dos salários mínimos regionais.
Essa atualização é feita por meio de leis aprovadas pela Assembleia Legislativa de cada estado.
Entretanto, a data para o reajuste dos salários mínimos regionais em 2025 ainda não foi definida oficialmente por cada estado.
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