Calcular as férias proporcionais pode ser bastante simples, mas apenas se você entender esse conceito. Com bastante frequência, esse direito é confundido com outros elementos da CLT, como as férias vencidas. E, claro, isso pode atrapalhar a conta.
Depois desse artigo, você entenderá definitivamente o que são as férias e, mais importante, como calcular o valor que você receberá. Bom, como já se sabe, as férias são concedidas aos trabalhadores celetistas a cada 12 meses trabalhados. O que acontece, no entanto, se ele trabalha menos?
O que são férias proporcionais?
É aí que falamos em férias proporcionais — e, claro, outros direitos trabalhistas. De modo simples, elas são pagas quando o empregado sai da empresa antes de completar os 12 meses. Nessa hipótese, ele receberá o valor proporcional ao período trabalhado.
Quem tem direito às férias proporcionais?
Essas não são as únicas hipóteses em que o trabalhador tem direito a férias proporcionais. A legislação trabalhista prevê outras possibilidades:
Rescisão de contrato de trabalho sem justa causa (mesmo que o empregado peça demissão).
Término de contrato temporário;
Término de contrato de experiência.
1. Como calcular o valor das férias proporcionais?
Vamos dividir o cálculo em duas etapas. Na primeira, você descobrirá o tempo proporcional de trabalho. Na segunda, finalmente, quanto receberá pelos dias trabalhados. Vamos lá?
2. Descubra o tempo proporcional de trabalho
Aqui, você deve ter em mente a sua data de admissão e a data da demissão. Para efeito de verbas indenizatórias, a legislação brasileira determina que o período acima de 15 dias trabalhados já é considerado um mês completo.Então, vamos supor que uma secretária chamada Rayane foi contratada no dia 01/03 e demitida em 17/07. Contamos o seu período de trabalho da seguinte maneira:
01/03 a 01/04: um mês;
01/03 a 01/05: dois meses;
01/03 a 01/06: três meses;
01/03 a 01/07: quatro meses;
02/07 a 17/07: 16 dias (que já é considerado um mês completo e soma cinco meses).
Rayane, portanto, trabalhou por cinco meses e as verbas rescisórias devem ser contabilizadas a partir desse período. O mesmo vale para as férias proporcionais.
Calcular férias proporcionais é uma tarefa simples com as instruções corretas (Imagem: wayhomestudio via Freepik)Agora que descobrimos o tempo proporcional trabalhado, vamos aos valores. Para fazer a conta, é preciso conhecer o salário do empregado. No nosso exemplo, a Rayane recebia R$ 2.500,00.
1º passo: divida o salário pelo número de meses do ano, ou seja, 12 meses. Portanto, temos R$ 208,333;
2º passo: agora, é preciso multiplicar pela quantidade de meses trabalhados. A Rayane trabalhou por cinco meses, logo, fazemos R$ 208,333 x 5. O resultado dessa equação é R$ 1.041,67.
Então, R$ 1.041,67 é o valor-base que Rayane receberá. Mas o cálculo não pára por aqui. Além desse dinheiro, devemos calcular o 1/3 constitucional. É muito simples!
3º passo: divida o montante por três para descobrir o terço constitucional. Aqui, temos R$ 347,22;
4º passo: para finalizar, some o valor-base ao terço constitucional e você terá o valor das férias constitucionais. Com isso, descobrimos que Rayane receberá R$ 1.388,89.
Como calcular dias de férias proporcionais em férias coletivas
Quem pergunta “como calcular férias proporcionais” pode não querer saber o valor a ser pago. Afinal de contas, é possível falar em férias proporcionais quando a empresa decide conceder férias coletivas. Nesse caso, todos precisam entrar em férias igualmente sem distinção.Como fica, então, trabalhador que entrará em férias coletivas mas ainda não concluiu 12 meses na empresa? Bom, vamos imaginar uma situação: Larissa, arquiteta, trabalhou por 3 meses.
Primeiro passo!
Sabemos que, quem trabalha por 12 meses, tem direito a 30 dias de férias, mas precisamos descobrir a média. Para isso, divida 30 por 12. O nosso resultado é 2,5.
Segundo passo!
Multiplique 2,5 pela quantidade de meses trabalhados até o momento. No nosso exemplo, Larissa tem direito a 10 dias de férias proporcionais.Supondo que a empresa queira dar 14 dias de férias coletivas. Sabendo que Larissa tem direito apenas a 10 dias, o que acontece com os 4 restantes? Esses dias serão contabilizados como licença remunerada. Ah, antes que você vá embora, temos uma pergunta: já assinou a nossa Newsletter? Nela conversaremos sobre temas do mundo financeiro de forma descontraída, leve e no tempo do seu cafezinho matinal.
Conselheiro de empresas, mentor, empreendedor e investidor serial apaixonado por scale-ups e venture capital. Palestrante em diversas iniciativas do ecossistema brasileiro de inovação e empreendedorismo.
